O programa assistencial de aquisição de moradias Minha Casa Minha Vida havia mudado a nomenclatura para programa Casa Verde e Amarela, no ano de 2020.
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Atualmente, com a posse do presidente Lula em 2023, o Casa Verde Amarela findou e voltou a se chamar Minha Casa Minha Vida, contudo mantendo o mesmo intuito de facilitar a aquisição de moradias, principalmente a famílias vulneráveis.
Dessa forma, mais famílias serão beneficiadas e o objetivo principal do programa habitacional do governo atual são as pessoas carentes, em situação vulnerável, que têm renda menor.
Os imóveis oferecidos serão mais sustentáveis, em padrões ecológicos e terão melhor localização em áreas urbanas.
O Minha Casa Minha Vida está de volta, mas e o programa Casa Amarela?
Como falado anteriormente, basicamente o que houve no governo passado foi apenas uma mudança de nomenclatura, mas hoje voltou o nome e o novo formato do Minha Casa Minha Vida já está em vigor.
Minha Casa Minha Vida, em seu formato original criado em 2009 para garantir que famílias de baixa renda também possam adquirir o sonho da casa própria. Não resta duvidas que foi e é um grande marco no sentido de garantir moradia e dignidade para os brasileiros de baixa renda.
No ano de 2023, o presidente atua assumiu novamente a presidência e já realizou uma de suas principais promessas feitas durante a campanha. O anuncio da volta do Minha Casa Minha Vida foi divulgado no dia 14 de fevereiro de 2023, em um evento simbólico na capital do Estado da Bahia.
Ainda por hora, não foram divulgadas informações sobre como funcionará a inscrição no novo Minha Casa Minha Vida.
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Casa Verde Amarela x Minha Casa Minha Vida, principais mudanças?
O atual governo, assinou a Medida Provisória que oficialmente retoma o programa Minha Casa Minha Vida em 2023, atendendo às expectativas de milhões de famílias brasileiras.
O novo formato do programa, e aconteceu no dia 14 de fevereiro de 2023, no estado da Bahia, já no anuncio contemplou a entrega de 684 moradias e apresentou um modelo moderno, alinhados com os padrões sustentáveis de moradia.
A nova versão do Minha casa Minha vida, tem como principal foco as famílias, em situação vulnerável, com renda mais baixa, que ganham até R$ 2.640,00 por mês.
Objetiva-se assegura que de todos os imóveis do programa serão destinados a esse grupo de pessoas, com subsídios de até 90% para facilitar o acesso à casa própria.
Ainda, o programa atual tem a previsão de abertura de financiamentos para imóveis novos e usados em áreas urbanas e rurais, com repasses para locação social e inclusão de moradores de rua entre os beneficiários.
O objetivo do atual governo é entregar 2 milhões de casas até 2026. Espera-se com isso que o novo Minha Casa Minha Vida possa diminuir consideravelmente a falta de moradia, que hoje em dia é na margem de quase 6 milhões, e assim fomente a economia do país, criando mais empregos, rendas e recursos.
A seguir, explicaremos quais serão as novas faixas do programa e quais são os grupos que têm prioridade para adquirir a casa própria.
Faixas de renda do novo Minha Casa Minha Vida
A retomada do programa Minha Casa Minha Vida trouxe a faixa 1, que foi extinta no Casa Verde e Amarela e classifica as famílias que podem se beneficiar do programa para conseguir a casa própria em faixas, de acordo com a faixa de renda onde está localizada a moradia.
Confira quais são as faixas:
1) Famílias residentes em áreas urbanas
• Faixa Urbana 1 : renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
• Faixa Urbana 2 : renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
• Faixa Urbana 3 : renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
2) Famílias residentes em áreas rurais
• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Minha Casa Minha Vida, Saiba quem tem prioridade na aquisição
Pelo novo modelo do Minha Casa Minha Vida, algumas considerações devem ser feitas para determinar quais são as famílias que têm prioridade de acesso à moradia.
Há critérios que devem ser observados conforme listamos abaixo, confira:
• Famílias que têm uma mulher como responsável pela unidade familiar;
• Famílias com pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
• Famílias que avaliada a situação comprove estar em risco e em vulnerabilidade;
• Famílias que se encontrem em áreas de situação de emergência ou de calamidade;
• Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
• Famílias em situação considerada de rua.
Consideração da redação
O programa, embora tenha sido anunciado sua retomada trazendo de volta o programa minha casa minha vida, ainda não foi aberto para cadastro, com data ainda a ser divulgada.
Porem os requisitos para participar foram já anunciados e estão previsto para quem deseja se inscrever no programa que já pode ser feito um pré-cadastro, junto a órgãos responsáveis em seu município.
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